História da Escravidão em Tietê

Foto: Marc Ferrez / Reprodução: Wikimedia

Dedico esta publicação a essas 19 pessoas entre homens, mulheres e crianças que foram a leilão em Tietê dia 11 de abril de 1877, separando  suas famílias e os pequenos de seus pais,sendo elas, algumas das milhares de vitimas ocasionadas por esse mal que assolou o Brasil e Tietê.
 Desejo que vejam essa publicação não apenas como informativa, e sim uma pequena peça para promover a conscientização sobre o tema.

Os Primórdios de Tietê

        Após a consolidação das rotas que os bandeirantes traçavam para adentrarem o território,  dentre as já antes existentes,  essas veredas passam a ser denotadas como rotas de abertura de um período de prosperidade nessas terras ,os rios também passam a ser rotas naturais para o adentramento do território, ainda desconhecido pelos colonizadores. Porém, sua principal função não seria apenas de transporte ou de via de acesso, mas também, difundir diversos pequenos núcleos familiares ao longo de todo trajeto.

           Naturalmente, seguindo todo o processo de colonização, precisamos salientar, que, quando melhor a terra para o cultivo, maior será o interesse para surgimento de  novos moradores, ao curso que o rio segue gera-se novas perspectivas de produção agrícola. Durante o período da união Ibérica, onde as coroas portuguesa e espanhola entre 1580 a 1640 acabaram se mesclando O tratado de Tordesilhas que vigorava sobre o continente americano, gerou muitas confusões sobre as demarcações no território. Pois o tratado baseava-se em uma linha imaginária, que não havia nenhuma indicação geográfica ou natural para delimitar o avanço sobre os territórios, em meio a todos esses impasses nesse período começa a se estabelecer os primeiros colonos nessa região que viria ser Tietê.

Desenho feito por Hércules Florence entre 1825 a 1829 [1]

         Algumas descrições feitas ao período, é a do viajante russo e naturalista Georg Heinrich Langsdorff. Durante suas expedições ao longo do rio Tietê parou na freguesia do Pirapora, hoje Tietê, e relatou em seu diário de viajem;

" À noitinha, por volta das 5h, chegamos à primeira das dez cachoeiras constatadas na Freguesia de Pirapora, que é a última freguesia entre São Paulo e Cuiabá. Mais dois dias de viagem, e deixaremos também os últimos pontos e residências. O lugar é pequeno e tem poucas casas, algumas, porém, são muito bonitas. Ele surgiu como todas as povoações do Brasil. Primeiro, construiu-se uma capela onde já estavam instalados alguns habitantes. Os fazendeiros da região começaram a vir para assistir à missa e, para sua comodidade, construíram casas para terem onde pousar. Com o tempo, algumas pessoas mudaram-se para lá, e surgiu uma freguesia nesta região muito fértil. Os habitantes dizem que, depois de alguns anos, ela poderá tornar-se uma região de grande importância, pois toda a área é muito produtiva. Seus proprietários são ricos e têm grandes plantações de cana-de-açúcar, que produzem, por ano, de 2.000 a 3.000 arrobas de açúcar".  (Langsdorff, pág. 119).

          Os novos colonos que viriam morar nessa região, passaram também a levar consigo traços da estrutura da agricultura baseada no plantation, no qual se estabelece diversos latifúndios esparramados ao redor das terras mais férteis, e dali  a produção acaba-se baseando na monocultura, ou seja, o foco da produção agrícola é voltado em apenas um produto específico para exportação, e o produto que deriva a base da riqueza da nossa região seria a cana de açúcar, e através dela se extrai produtos derivados como açúcar e aguardente. A realização dessas atividade em massa, passa a ser de total responsabilidade de pessoas escravizadas, sejam negros ou índios, porém, não há pesquisas ou documentos que apontem o uso de mão de obra indígena nessas terras pois ainda nesse período, elas acabavam sendo utilizadas em outras regiões mesmo havendo proibição dessas atividades.

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Tietê e a escravidão

Infelizmente como em todo processo histórico brasileiro, Tietê também não se abdicou desse sistema implementado em todo território colonial. As estruturas dos núcleos familiares que aqui se estabeleceram, foram assentindo ao desenvolvimento através do cultivo, corte, colheita e refinamento para produção do açúcar e em menor quantidade a aguardente. Nossa região compõe o assim chamado quadrilátero da cana cuja região fica demarcada através de ângulos delimitados pelas cidades de Sorocaba, Piracicaba, Mogi-Guaçu e Jundiaí, a região do quadrilátero, cuja expansão ocorre na segunda metade do século XVIII e na primeira do século seguinte (Petrone, 1968, p. 41).

Os primeiros registros formais de pessoas escravizadas em Tietê vem de 1803 por ordem do Capitão General Antônio José da Franca, se realiza um censo, culminando  informações preciosas sobre pequenos núcleos familiares, escravizados e a relação de produção como; Vicente leme do Amaral da qual sua função era tenente de milícias, vivia em sua casa juntamente com sua esposa Joana de Arruda Leite e sua filha Manuela, no qual declararam um total de produção de 950 arrobas de açúcares diversos entre o branco e o mascavo, naquele pequeno foco familiar eles detinham um total de 24 escravizados.

Outro morador revelado no censo do mesmo ano, foi Matias Teixeira da Silva que também cumpria a função de Tenente de Milícias, junto a esposa Francisca de Paula e seus dez filhos, eles produziriam anualmente uma média de 900 arrobas de açúcar mais de 100 arrobas de aguardente, foram declarados formalmente de sua posse, 26 escravizados.

Leilão de escravos em realizado em  Tietê [2]

Como também na lavoura,  ocuparam-se de ofícios especializados, a exemplo da, carpintaria, ferraria, construção e até comércio. Não há como negar que toda a produtividade nessas terras vinham do árduo trabalho pesado, mas também de trabalhos refinados, alguns imbuídos até mesmo de dotes artísticos, já as mulheres estavam reservadas aos afazeres domésticos.

“Ora cozinhando para os brancos, como éramos denominados por eles, ora para os pretos. Torravam farinha de milho ou de mandioca, como atendiam ao moinho de fubá e do monjolo. Davam de comer aos porcos, no chiqueiro, como aos de fora.” (Lima, 1926).

Esse levantamento de 1803 mostra outros latifundiários na região, onde a base da produção mantêm-se mesma, divergindo apenas na quantidade de escravizados, alguns possuíam mais e outros menos, há pessoas que exercem atividades técnicas, porém o retorno financeiro não era tão exacerbado como o plantio, a exemplo do senhor Pedro Gomes, natural desta vila, que possuía como oficio a carpintaria e não possuía nenhum escravo.

Esse sistema que acabou sendo implementando, tendenciosamente fora crescendo chegando a tal ponto da população negra ser sumariamente maior que a livre." Na freguesia da SS. Trindade naquele ano remoto de 1832: Homens livres: 551 Mulheres livres 567; homens escravos; 906 mulheres escravas; 462.” (Pires Almeida, 1944).

Para inibir revoltas e manter controle do número imenso de pessoas escravizadas, os códigos de postura de Pirapora, tem artigos  destinados a repreensão e controle dos escravos.

§ Art. 35 - Os que admitiram em suas tavernas, armazéns e botequins, escravos por mais tempo que o necessário para compra ou venda de alguma coisa, serão multados em 2 a 6 dias de Prisão.

§ Art. 36 - Todo o escravo que for achado em jogos será preso por 24 horas, se depois disto o dono não o procurar por si, ou por outro ainda será conservado, até que o procure.

§ Art. 37 - Os que admitirem os escravos a jogar em suas casas incorrerão na pena de 2 a 6$000 Réis, ou de 4 dias de prisão, e os que admitirem os mesmos a dançar na de 1 a 4$000 Réis, ou dois dias de prisão.

§ Art. 38 - Nas mesmas penas do artigo antecedente incorrerão as pessoas livres que jogarem com os escravos.

§ Art. 39 Todos aqueles que comprarem de escravos efeitos que esse não possam ter, como sejam - açúcar, aguardente, canas, café, animais vacuns e cavalares, carne de vaca, couro, sebo, e outros semelhantes, sem que os mesmo apresentem bilhetes de seu senhor, ou de quem suas vezes fizer, em que os autorize para isso, incorrerão pena de 4§000 Réis, de multa ou 4 dias de prisão, além de pagarem ao dono o valor da compra furtada.

§ Art. 40 - Os senhores de escravos pagarão ao cofre deste município por cada escravo fugido, preso pelos guardas policiais, 2$000 Réis. Se a prisão for com escolta 4$000 Réis e se em ataque de quilombo 6$000 Réis.

A repreensão total, dos escravizados, e suas pratica culturais eram comuns, a busca pelo rompimento das identidades, seja na proibição de tradições culturais como a dança, ritos religiosos eram habituais, romper a noção comunitária entre eles era de total interesse,pois haviam chances de gerarem revoltas e ataques aos grupos latifundiários, a presença de quilombos nas proximidades causavam ainda mais essa repreensão dos cativos, adotando medidas punitivas até mesmo aos dono com intuito de deixar a cargo do senhor proprietário do escravo, repreendê-los.

Ataques de quilombos, revoltas, agressões aos seus “proprietários” e fugas das fazendas ocorriam comumente até o fim da escravidão, como descreve a fuga de um escravizado de Tietê, e seu “dono” oferecendo uma quantia em recompensa para quem o encontrar, conforme esse anúncio publicado no jornal Província de São Paulo.

500$00

Fugiu do abaixo assinado. No dia 13 de setembro de 1881, o escravo DELFINO, que têm os sinais seguintes: crioulo, bem preto, ativo, altura e corpo regular, pernas grossas, rosto arredondado, barba e cavanhaque, falta de dentes na frente, muito habilidoso para lidar com animais. Entendendo de máquina de beneficiar café, de serviço de pedreiro de carroção, de ferrar e etc. Levou Roupa Fina, Chapéu preto, relógio e anda sempre limpo. Quem o aprender e entregar nesta cidade e seu senhor será gratificado com a quantia acima.

Tietê, 23 de janeiro de 1882

JOSE DE CAMPOS PACHECO

            Outro fator importante para se entender esse processo, é a estrutura da sociedade do período, como não havia um funcionalismo público que abrangia todas as pessoas, a sociedade era toda espessa e dividida em núcleos patriarcais fragmentados, dado esse distanciamento do poder público com essas pessoas, cabia a praticamente em suma maioria dos casos, a essas famílias o controle de toda as ações mediante aos escravizados, ocasionando violência dentro desses lares de forma inescrupulosa, atingido não somente os escravos como também as mulheres e filhos. 
          Essa vida privada e fechada a mediação pública torna-se outro problema quando o poder público começa a ser mais efetivo, e quem descreve isso de forma incrível é o historiador Sergio Buarque de Holanda em seu livro Raízes, na qual se refere a cordialidade do homem, em que leva da sua vida privada costumes que ao momento que se interage a vida pública se torna um dos grandes problemas da estrutura social brasileira.(Holanda, 1995).

Desenho: Jean Baptiste Debret / Reprodução Wikimedia

Estrutura Política do Período

Já era de senso comum que durante a segunda metade do século XIX que o fim da escravidão estava próxima, as ideias abolicionistas permeavam o imaginário das pessoas, medidas políticas acabaram sendo tomadas, muitas sem sucesso,  sendo somente em 1950 com a Lei Eusébio de Queirós, da qual proibia totalmente o tráfico negreiro vindo da África, passou efetivamente a reduzir o número de escravizados com intuito amenizar esse mal, porém, os princípios da escravidão eram econômicos, toda elite brasileira do período em ampla esmagadora eram senhores de escravos, as pessoas que detinham o poder do voto, pertenciam a esse grupo social. Os mesmos haviam que declarar uma renda anual, para somente poder votar aqueles que possuíssem uma renda acima de 100 mil Réis , e os  elegíveis a determinados cargos políticos como deputados somente os que declaravam ganhos acimas de 400 mil Réis, ao senado 800 mil Réis, por ironia desse modelo político apenas se obteriam essa renda aquelas que participavam desse modelo econômico escravocrata, ou seja, utilizavam da ferramenta política para preservar seus interesses privado e perpetuarem a escravidão.

Um breve resumo da Abolição

            Ao fim da escravidão, muitos acreditavam ser fim desse mal, que assolou toda sociedade brasileira, todavia começa surgir diversos problemas ainda mais graves.

            Diferentemente de outros modelos de abolição em outros países, no Brasil acabou sendo implementado de forma conturbada e muito tardia, sendo que, após abolição, não havia em suma maioria respaldo para integração social entre os libertos. Sem trabalho e sem moradia muitos acabavam formando grupos sociais para tomadas de pequenas terras para formar moradias, mesmo que todas feitas sem planejamento prévio. Nesse período a desigualdade social acaba assolando todo o País, com isso começa a surgir as primeiras comunidades, ou muito ditas “favelas”, locais sem saneamento básico, nenhum amparo social, nenhuma distribuição de renda, sem postos de controle de saúde e serviços sociais, apenas um local de concentração extrema de miséria.

            A mentalidade dos grandes cafeicultores e empresários da época, mesmo havendo abolido toda forma de trabalho escravo, perpetuaram um racismo estrutural que deixou de agir no campo econômico e passou a se perpetuar no convívio social do brasileiro, que ainda hoje é assentido.
           

Tietê pós abolição

Havia em Tietê também pessoas que fortemente ainda relutavam em libertar seus escravos e aderirem a causa abolicionista, acirramentos entre liberais e conservadores chegam até mesmo em Tietê, havendo até  mesmo troca de ameaças entre escravocratas e abolicionistas, conforme mostrado no jornal “Diário popular” cartas enviadas a redação são publicadas fazendo ameaças anônimas publicamente como;

“Hoje a grande mania no Tietê é forrar escravos do inimigo. Não se lembram estes homens que isto é uma espada de dois gumes, que tanto
fere ao ofendido como ao ofensor "

Tietê, 22 de abril de 1886.

(Pires, 1980)

            Infelizmente Tietê também acabou adotando os mesmos princípios de pensamentos eugênicos, uma das fontes mais confiáveis que mostram essa transição seria de José Alves Custódio de Lima, Tieteense nascido em 1852, qual viveu sua infância e juventude nessas terras durante o período da escravidão. Ao fim de sua vida escreve um livro autobiográfico relatando suas experiências e vivências nessas terras, durante e após a abolição. Em seu livro relata durante a escravidão a relação da sua família com os escravos que eles possuíam, e até mesmo da transformação que tietê sofre com a vinda dos imigrantes italianos que acabou ocorrendo durante o período que esteve morando nos Estados Unidos, e ao voltar relata “após a mudança radical que a cidade sofre com a alteração da mão de obra, ao período que esteve fora, quando volta a cidade sente-se como um intruso pois toda a cidade havia mudado. (Lima. 1926).

            O modo de tratamento dado  pelo cafeicultor tieteense ao colono recém chegado fora totalmente diferente aos antigos escravizados, muitos até tendo que ceder suas moradias após o início da imigração;

“Parece que estou vendo chegarem os primeiros imigrantes na fazenda, acomodando facilmente nas habitações, outrora ocupadas pelos antigos escravos. O fazendeiro fazendo um contrato direto com o colono recém chegado, tudo verbalmente; aquele pagando a este tanto por mil Pés de café cultivados e colheitas do mesmo, facultando-lhe, ao mesmo tempo nas horas vagas o direito de cultivar os gêneros alimentícios, para mais tarde, vende-los a quem oferecesse maiores vantagens no mercado livre.” (Lima. 1926)
              E até  os disponibilizavam meios para ascender socialmente, garantindo liberdade de pequenos plantios e incentivos a suas práticas culturais, tudo que antes não eram disponibilizados aos escravizados.

Resistência cultural nos dias de hoje

            Mesmo Após todas as divergências culturais, étnicas e econômicas, a população em tietê acabou criando um esforço imenso para preservar suas identidades culturais, símbolos históricos e práticas da cultura afro.

Foto: Reprodução

            Tietê passa a ser um das cidades onde possuem praticas culturais reconhecidas por toda região, como as missas de são Benedito, que atrai fiéis de todo território nacional devido a origem e a convergência de identidade dos fiéis devotos. A igreja onde é realizadas as missas que vem , através de uma doação do terreno por Joaquim Pereira Rodrigues em 1871, e começa a construção da igreja,  estima-se que seu término fora por volta de 1888, em sua construção teve mão de obra de libertos e houve também brancos, sendo a igreja hoje um ponto de referência turística na cidade.(Pires, Pág.187)

Meste Herculano / Foto: Reprodução

            Diversas tradições se perpetuam através dos séculos como a praticas do Batuque de Umbigada, que surge através das senzalas paulistas, a origem vem do ritmo de matriz africana, é uma mescla de ritmos praticadas pelos povos banto mais ao sul da África, secularmente permanecem vivido, e suas práticas são transmitidas de geração em geração, os instrumentos de percussão e os métodos de produção ainda são comumente praticados, e o grande tieteense percursor dessa ritmo cultural, Mestre Herculano juntamente com a rainha do batuque de Capivari, a Anecide Toledo.(Macerani, 2016).

            Outros responsáveis pela propagação cultural e enraizamento na cultura tieteense, é a fundação da Sociedade Humanitária e Comemorativa 13 de Maio, fundada em 1905,  e sempre buscando promover festas e manutenção de projetos culturais de origem Afro.

Anecide de Toledo / Foto: Reprodução

         As raízes de origem de Tietê são negras, mesmo ao longo dos séculos de tentativas de suprimi-las, ainda permanece vivido nas tradições culturais, na arquitetura e histórias orais. Tietê é um dos pontos que há uma pluralidade cultural muito vivida nos dias de hoje, que cabe a nós manter e zelar, para que seja preservada a memória dos que aqui vieram. 

Do taquaral à sombra, em solitária furna

 (para onde, com tristeza, o olhar, curioso, alongo)

 sonha o negro, talvez, na solidão noturna

 com os límpidos areais das solidões do Congo...

 Ouve-lhe a noite a voz nostálgica e soturna

 num suspiro de amor, num murmurejo longo... 

E o rouco, surdo som, zumbindo na cafurna

 é o urucungo a gemer na cadência do jongo...

 Bendito sejas tu, a quem, certo, devemos

 a grandeza real de tudo quanto temos! 

Sonha em paz! Sê feliz! E que eu fique de joelhos

 sob o fúlgido céu, a relembrar, magoado

 que os frutos do café são glóbulos vermelhos

 do sangue que escorreu do negro escravizado!

                                                              Ciro Costa

   Eli Leão

Fontes Bibliográficas

Karl Monsma, Identidades, desigualdade e conflito: imigrantes e negros em um município do interior paulista, 1888-1914, 2007.

 Macerani, Pedro H. O Batuque de Umbigada, 2016.
Pires de Almeida, Benedicto. Cronologia Tieteense, 1980.
Eugenia no Brasil, Maria Eunice de S. Maciel, Revista anos 90 Porto Alegre, 1999.
J.C Alves de Lima.1926. Recordações de homens e cousas do meu tempo. Editora Leite Ribeiro.
Pires de Almeida, Benedito. Tietê através dos recenseamentos. Revista do Arquivo municipal, São Paulo. 1942.
PETRONE, Maria Thereza Schorer; HOLANDA, Sérgio Buarque de. Lavoura canavieira em São Paulo: expansão e declínio (1765-1851): 1968.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1964.
Benedicto Pires de Almeida, Tietê, os escravos e a abolição, Revista do Arquivo municipal, São Paulo, 1944.
Holanda, S.  B. (1995). Raízes do Brasil. Companhia das Letras.
Laima Mesgravis, História do Brasil Colonia, Contexto, 2015.
Os Diários de Langsdorff, Vol. 2, Tradução: Egg, Márcia Lyra Nascimento, 1997, Editora Fiocruz. 

Imagens

[1] Florence, Hércules. Viagem Fluvial do Tietê ao Amazonas, Senado Federal, Página 48.
[2] Jornal O Tieteense, publicado 11 de março de 1877, página 3. acesso via: http://memoria.bn.br/DOCREADER/DOCREADER.ASPX?BIB=823368